Termos de Uso

1. Identificação e aceite

Este site é mantido pela empresa identificada acima. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Finalidade do site

Trata-se de um site institucional. Ele apresenta as atividades registradas no CNPJ da empresa e disponibiliza os canais oficiais de contato. Não realiza vendas on-line, não exibe preços, não processa pagamentos e não possui área restrita de clientes.

3. Contratação dos serviços

Os serviços são contratados por proposta e contrato específicos, que definem escopo, prazos, entregáveis, responsabilidades das partes e valores. Nada neste site constitui oferta vinculante nem substitui o contrato firmado entre as partes. Havendo divergência entre o conteúdo deste site e o contrato assinado, prevalece o contrato.

Quando a contratação for feita fora do estabelecimento, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias. Iniciada a execução a pedido expresso do contratante dentro desse prazo, é devido o valor correspondente ao que já foi executado.

4. Treinamentos e certificados

Os treinamentos ofertados são cursos livres de capacitação profissional, sem caráter de educação regular. O certificado emitido comprova a participação e a carga horária cumpridas, e não equivale a diploma de curso técnico, de graduação ou de pós-graduação, nem confere registro, título ou habilitação profissional regulamentada.

Inscrições, carga horária, pré-requisitos, critérios de aproveitamento, prazos de cancelamento e condições de reembolso são informados no ato da inscrição de cada turma.

A empresa pode remanejar datas ou cancelar turma que não atinja o número mínimo de inscritos, com comunicação prévia e devolução integral dos valores pagos.

5. Consultoria

Os serviços de consultoria em gestão empresarial são obrigação de meio, não de resultado. A empresa se compromete com a execução técnica diligente do escopo contratado, mas os resultados obtidos dependem da implementação pelo contratante e de fatores fora do controle exclusivo da consultoria, entre eles mercado, equipe, capital disponível e decisões da própria administração.

Recomendações e pareceres têm natureza consultiva. Cabe ao contratante a decisão sobre adotá-los, e a ele permanece a responsabilidade pelos atos de gestão do seu negócio.

A consultoria prestada não abrange consultoria técnica específica, assessoria jurídica, contábil ou de auditoria independente, atividades privativas de profissões regulamentadas.

6. Apoio administrativo e documentos

Nos serviços de escritório, apoio administrativo e preparação de documentos, a empresa executa rotinas por conta e ordem do contratante, a partir das informações e dos documentos por ele fornecidos.

A empresa não valida a veracidade nem a origem do conteúdo entregue pelo contratante, que responde integralmente por ele. A empresa pode recusar a execução de tarefa que aparente violar a legislação ou direitos de terceiros.

Documentos recebidos são tratados como confidenciais e devolvidos ou eliminados ao término do serviço, conforme instrução do contratante.

7. Propriedade intelectual

Materiais didáticos, apostilas, modelos e diagnósticos elaborados pela empresa permanecem de sua titularidade, sendo licenciados ao contratante ou ao participante para uso próprio, vedada a reprodução, revenda ou distribuição sem autorização por escrito.

Textos, layout, marca e demais elementos deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.

8. Confidencialidade

As partes se obrigam a manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas e estratégicas a que tiverem acesso em razão da relação contratual, pelo prazo previsto no contrato.

9. Uso adequado do site

É vedado utilizar este site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento das páginas.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

11. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações devem ser encaminhadas para sclege@icloud.com ou pelo telefone (34) 5330-1011.

12. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.